Armazém de documentos

O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.

Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.

Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.

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211 arquivo(s) encontrado(s)

Lei municipal no. 195/2014


A lei municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a destinação de 100% dos recursos advindos do ICMS Verde para o fundo municipal de meio ambiente.

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Termo de Referência para cadastro de indústria madeireira


Formulário para licenciamento ambiental para indústria madeireira, de Trairão PA.

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Instrução técnica para a elaboração de relatório de controle ambiental de suinocultura


Diretrizes para a elaboração de relatório de controle ambiental de suinocultura

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Requerimento para autorização de utilização ou aplicação de produtos perigosos


Formulário para licenciamento ambiental para de utilização ou aplicação de produtos perigosos, de Trairão PA.

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Autorização ambiental para utilização de equipamento sonoro


Modelo de autorização ambiental para utilização de equipamento sonoro, com determinações de condicionantes, de Nova Ipixuna PA.

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Protocolo de recebimento de pedido de autorização


Protocolo de recebimento de pedido de autorização, de Nova Ipixuna PA.

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Relatório de vistoria


Modelo de relatório de vistoria, de Nova Ipixuna PA.

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Requerimento padrão para autorização ambiental de funcionamento


Formulário para licenciamento ambiental para carros de sons e afins, de Nova Ipixuna PA.

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Formulário para licenciamento ambiental para carros de sons de Novo Repartimento PA


Formulário para licenciamento ambiental para carros de sons e afins, de Novo Repartimento PA.

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Termo de referência para apresentação de plano de controle ambiental para portos


Documentação administrativa e técnica para apresentação de relatório de controle ambiental, licença prévia, de instalação e operação de portos, de Trairão PA.

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