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Assistência técnico-jurídica aos Governos Municipais

Notícias

Ministério do Meio Ambiente apoia gestão em áreas quilombolas

Data: 24/11/2016


Começou na última quinta-feira (24/11), em Brasília, a capacitação dos coordenadores dos cinco projetos de gestão ambiental e territorial de comunidades quilombolas aprovados pela Diretoria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Serão aplicados R$ 470 mil em três comunidades maranhenses no bioma Amazônia e duas na Mata Atlântica, nos estados da Bahia e Sergipe.

Os projetos aprovados associam a conservação ambiental à inclusão produtiva nos territórios remanescentes de quilombo. São projetos comunitários voltados para o mapeamento dessas comunidades, empreendimentos de base sustentáveis nas áreas de turismo e manejo dos recursos naturais.

A recuperação de áreas degradadas, o planejamento e monitoramento de reserva legal e áreas de preservação permanente também estão entre os benefícios previstos na chamada pública. O apoio a projetos está vinculado aos esforços do MMA para a elaboração de políticas que definam diretrizes de gestão ambiental e territorial das comunidades.

Matinha, Cururupu e Alcântara, no Maranhão, receberam incentivos de R$ 270 mil. Na Bahia, foi contemplada a associação que representa os moradores e remanescentes de quilombos de Tapuia, em Ilhéus, com R$ 70 mil. Em Sergipe, a associação de Santa Cruz de Brejão dos Negros, em Brejo Grande, teve seu projeto aprovado no valor de R$ 130 mil.

Para Maria do Rosário Soares, do território quilombola de Marinha, no interior do Maranhão, os projetos vieram em boa hora. “A gente estava esperando algo assim, que pudesse melhorar as condições de vida nos territórios”, avalia.

Os coordenadores das comunidades quilombolas beneficiadas nesta fase estão recebendo capacitação para se tornarem aptas à Elaboração dos Relatórios de Execução técnica e de Prestação de Contas. A ideia é qualificar os projetos e assegurar a aplicação efetiva dos recursos nas atividades propostas.

(Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2019)

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