A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined offset: 0

Filename: helpers/template_helper.php

Line Number: 46

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined offset: 0

Filename: helpers/template_helper.php

Line Number: 49

Assistência técnico-jurídica aos Governos Municipais

Notícias

Ministério reforça integração na Amazônia

Data: 26/01/2017


O governo federal e os estados amazônicos reforçarão diálogo para as políticas de conservação do bioma. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos governos locais reafirmaram o posicionamento nesta quinta-feira (26/01) na 13ª reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, realizada em Macapá (AP). Medidas em áreas como combate ao desmatamento e corte de emissões estão em pauta.

O objetivo é aprimorar a cooperação entre o MMA e os nove estados da região amazônica, conforme o compromisso defendido pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. No encontro, os dirigentes locais indicaram que devem formalizar o Fórum como um canal permanente de diálogo com o Ministério. Também foram apresentados os resultados alcançados e oportunidades de captação de recursos para o combate ao desmatamento.

CLIMA

O secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, destacou a importância do engajamento dos estados na construção da estratégia nacional de implementação das metas de corte de emissões de gases de efeito estufa, assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris. O compromisso é reduzir 37% das emissões até 2025, com indicativo de chegar a um corte de 43% até 2030 – ambos em comparação a 2005.

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) também foi apresentado. O analista ambiental Raul Xavier afirmou que a quarta fase do Plano deverá estender-se até 2020, prazo para que o Brasil cumpra a meta de reduzir em 80% o desmatamento, de acordo com a Política Nacional de Mudança do Clima, de 2009. Nessa etapa, o PPCDAm incluiu eixo voltado para a criação de instrumentos normativos e econômicos.

O encontro abordou, ainda, a importância de engajamento para a regularização ambiental em território nacional. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, ressaltou a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de engajamento dos estados na fase de validação dos dados do sistema e na elaboração dos programas estaduais de regularização ambiental, os chamados PRAs. 

(Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2122)

Ementas | Últimos pareceres

Parecer IBAM 4223/2017

Meio Ambiente. Fiscalização Ambiental Municipal. Considerações.

Parecer IBAM 4220/2017

Meio ambiente. Espaço verde urbano. Implantação. Considerações.

Parecer IBAM 4219/2017

Plano Diretor. Processo participativo. Metodologia Considerações.



Um site validado pela Certisign indica que nossa empresa concluiu satisfatoriamente todos os procedimentos para determinar que o domínio validado é de propriedade ou se encontra registrado por uma empresa ou organização autorizada a negociar por ela ou exercer qualquer atividade lícita em seu nome.