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Assistência técnico-jurídica aos Governos Municipais

Notícias

Ministro destina R$ 11,7 mi a terras indígenas

Data: 19/08/2016


As terras indígenas de Roraima e Mato Grosso receberão R$ 11,7 milhões para ações de conservação e gestão territorial. Foi assinado nesta sexta-feira (19/08), no Rio de Janeiro, o repasse dos recursos provenientes do Fundo Amazônia, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A medida decorre do convênio firmado entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Socioambiental (ISA).
 
A assinatura ocorreu na Casa Brasil, espaço de divulgação do país nos jogos olímpicos, e representa o engajamento brasileiro na agenda socioambiental. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância dos povos indígenas na proteção dos biomas nacionais. “As terras indígenas são as mais bem cuidadas do país”, afirmou. “É fundamental dar condições para que eles possam atuar.”

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Com foco em ações de sustentabilidade e combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia é formado por doações de países como Noruega e Alemanha. De acordo com Sarney Filho, a formalização do projeto em meio aos jogos olímpicos reforça a visibilidade das políticas ambientais brasileiras para o mundo. “Essa é uma sinalização da importância que damos para que os recursos internacionais atinjam seus objetivos”, explicou.
 
GESTÃO
 
A ação apoiará a gestão ambiental e territorial de terras indígenas da etnia Yanomami, em Roraima, e na região do Alto Xingu, em Mato Grosso. O projeto é resultado de chamada pública de implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI). “É um trabalho de planejamento e mobilização de grande porte, proporcional ao tamanho do desafio”, afirmou a diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos.
 
Atualmente, 22% da região amazônica são formados por terras indígenas. A coordenadora de Políticas Ambientais do ISA, Adriana Ramos, explicou que essas áreas são as mais preservadas da Floresta Amazônica e acrescentou que o projeto será responsável por benefícios ambientais e sociais para a região. “Vamos contribuir para avançar significativamente na conservação”, afirmou.

(Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1797)

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