Ibama realiza audiências públicas sobre Plano Básico Complementar da hidrelétrica de Santo Antônio (RO)

Data: 28/07/2016

O Ibama realiza nos dias 12 e 13 de agosto audiências públicas para apresentação e discussão do Plano Básico Complementar Alternativo (PBCA) da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, da Santo Antônio Energia, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO).

O PBCA refere-se à elevação do nível d’água máximo normal em 0,80 metros (da cota 70,5 m para 71,3 m) e acréscimo de 06 (seis) unidades geradoras (turbinas de cinco pás) no leito do rio Madeira, totalizando 50 unidades, para aumentar a potência instalada da UHE Santo Antônio dos atuais 3.150,43 MW para 3.568 MW.

A audiência pública é uma das etapas da avaliação de impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões relacionadas ao empreendimento. Seu objetivo é apresentar o conteúdo dos estudos desenvolvidos pelo empreendedor aos interessados, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.

As audiências serão realizadas nos seguintes locais e horários:

Dia 12/08: a partir das 19h, no Colégio Tiradentes, localizado na Rua Bem-te-vi, s/n, Bairro Tabocas, Distrito de Jacy-Paraná, Porto Velho (RO);

Dia 13/08: a partir das 10h, no Ello Eventos, localizado na Av. Guaporé, 2365, Bairro Lagoa, Porto Velho (RO);

O PBCA pode ser consultado presencialmente nos seguintes locais:

Superintendência do Ibama em Porto Velho, localizada na Avenida Jorge Teixeira, nº 3.559, Bairro Costa e Silva, Porto Velho (RO);

Universidade Federal de Rondônia, localizada na Av. Presidente Dutra - Centro, Porto Velho (RO);

Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho (Sema), localizada na Rua Duque de Caxias, 1960, Bairro São Cristóvão, Porto Velho (RO);

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), localizada na Estrada do Santo Antônio, nº. 5323, Bairro Triângulo, Porto Velho (RO);

Ministério Público Federal (MPF), localizado na Rua José Camacho, 3307, Bairro Embratel, Porto Velho (RO);

Ministério Público Estadual (MPE), localizado na Rua Jamari, 1.555, Bairro Olaria, Porto Velho (RO).

O PBCA também pode ser consultado nos sites do Ibama e do empreendedor responsável pelo projeto.

Links:

Plano Básico Complementar Alternativo
www.santoantonioenergia.com.br
Licença de Operação nº 1044/2011 (1ª Renovação)
Processo Administrativo nº 02001.000508/2008-99

(Fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-realiza-audiencias-publicas-sobre-plano-basico-complementar-da-hidreletrica-de-santo-antonio-ro)