Notas Técnicas

As NTs estão sendo organizadas segundo Grupos e Subgrupos temáticos. O primeiro grupo procura reunir orientações básicas voltadas para a implantação e consolidação do SISNAMA no âmbito municipal, enquanto que o segundo reúne temas relevantes que devem pautar a atuação ambiental a cargo dos municípios.

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Gestão e Governança Ambiental Municipal

Política Municipal de Meio Ambiente

Instrumentos específicos e/ou complementares

Agenda Ambiental Municipal

Qualidade de vida local e Ordenamento territorial

Controle ambiental

Prestação de serviços públicos ambientais

Capacitação e Educação para a sustentabilidade

Promoção de práticas sustentáveis e de Incentivos econômicos





Ementas | Últimos pareceres

Parecer IBAM 4223/2017

Meio Ambiente. Fiscalização Ambiental Municipal. Considerações.

Parecer IBAM 4220/2017

Meio ambiente. Espaço verde urbano. Implantação. Considerações.

Parecer IBAM 4219/2017

Plano Diretor. Processo participativo. Metodologia Considerações.



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