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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Cadastro de atividade movelaria
Formulário de licença ambiental da atividade de movelaria de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para briqueteria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para briqueteria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para briqueteria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para briqueteria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para briqueteria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para briqueteria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para beneficiamento de madeira
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para beneficiamento de madeira, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para beneficiamento de madeira
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para beneficiamento de madeira, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para beneficiamento de madeira
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para beneficiamento de madeira, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para aproveitamento de aparas de madeira
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para aproveitamento de aparas de madeira, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para aproveitamento de aparas de madeira
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para aproveitamento de aparas de madeira, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para aproveitamento de aparas de madeira
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença para aproveitamento de aparas de madeira, de Trairão PA.
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