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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para licença de operação para movelaria e marcenaria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de operação de movelaria e marcenaria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para movelaria e marcenaria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de instalação de movelaria e marcenaria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia de movelaria e marcenaria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença prévia de movelaria e marcenaria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação de beneficiamento de palmito
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de operação de beneficiamento de palmito, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação de beneficiamento de palmito
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de instalação de beneficiamento de palmito, de Trairão PA.
VisualizarCadastro de atividade palmiteira
Formulário de licença ambiental da atividade palmiteira, de Trairão PA.
VisualizarCadastro de atividade palmiteira (renovação)
Formulário para renovação de licença ambiental da atividade palmiteira, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia de beneficiamento de palmito
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença prévia de beneficiamento de palmito, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para apresentação de plano de controle ambiental de centrais de carbonização
Documentação administrativa e técnica para apresentação de relatório de centrais de carbonização, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para apresentação para elaboração do projeto de engenharia ambiental
Documentação administrativa e técnica para apresentação para elaboração do projeto de engenharia ambiental, de Trairão PA.
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