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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para elaboração do plano de controle ambiental
Documentação administrativa e técnica para elaboração do plano de controle ambiental, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para atividade de bovicultura
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para atividade de bovicultura, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para atividade de instalação de antenas de telecomunicação
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para atividade de instalação de antenas de comunicação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para atividade de instalação de antenas de telecomunicação
Documentação administrativa e técnica para licença de instalação para atividade de instalação de antenas de comunicação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para atividade de instalação de antenas de telecomunicação
Documentação administrativa e técnica para licença prévia para atividade de instalação de antenas de comunicação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental para comércio e exploração de gás - tipo 2
Documentação administrativa e técnica para licença de comércio e exploração de gás, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental para comércio e exploração de gás - tipo 1
Documentação administrativa e técnica para licença de comércio e exploração de gás, de Trairão PA.
VisualizarCadastro para atividade pesqueira
Formulário para licenciamento ambiental para atividade pesqueira em empresas de captura de pescado, de Trairão PA.
VisualizarCadastro para atividade de aquicultura
Formulário para licenciamento ambiental para atividade de aquicultura, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para atividade de secagem e bitolagem de madeira
Documentação administrativa e técnica para licença de instalação para atividade de de secagem e bitolagem de madeira para comércio ou exportação, de Trairão PA.
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