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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para licença de operação para atividade de secagem e bitolagem de madeira
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para atividade de de secagem e bitolagem de madeira para comércio ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para atividade de secagem e bitolagem de madeira
Formulário para licenciamento ambiental para de secagem e bitolagem de madeira para comércio ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarCheck list para licença ambiental rural e cadastro para piscicultura
Documentação administrativa e técnica somplificado para licença ambiental rural LAR para atividade de piscicultura de pequeno porte, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para atividade de produção de compensados
Documentação administrativa e técnica para licença de instalação para atividade de produção de compensados, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para atividade de produção de compensados
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para atividade de de compensados, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para atividade de produção de compensados
Documentação administrativa e técnica para licença prévia para atividade de produção e compensados, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para atividade de produção de carvão vegetal
Documentação administrativa e técnica para licença de instalação para atividade de produção de carvão vegetal, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para atividade de produção de carvão vegetal
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para atividade de produção de carvão vegetal, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para atividade de produção de carvão vegetal
Documentação administrativa e técnica para licença prévia para atividade de produção de carvão vegetal, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para projeto de central de carbonização
Documentação administrativa e técnica para apresentação de projeto de centrar de carbonização, de Trairão PA.
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