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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para transporte de produtos perigosos
Documentações administrativas e técnicas para licenciamento ambiental para transporte de produtos perigosos, de Trairão PA.
VisualizarLei municipal no. 179/2009
A lei municipal de São Miguel do Guamá PA, que dispõem sobre o horário de venda de bebidas alcóolicas e utilização de aparelhagem sonora.
VisualizarLei municipal no. 263/2014
A lei municipal de São Miguel do Guamá PA, que dispõem sobre a obrigatoriedade de autorização especial para utilização de equipamentos que produzam poluição sonora no ambiente.
VisualizarProjeto de lei municipal no. 001/2017
Projeto de lei municipal de Irituia PA que dispõem sobre a utilização dos recursos advindos do ICMS Verde pelo poder executivo municipal.
VisualizarFolder ICMS Verde da SEMAS PA
Folder da SEMAS PA com orientações gerais para os municípios sobre o ICMS Verde e a nova metodologia instituída em 2016.
VisualizarCheck list para licenciamento ambiental de depósito de GLP
Documentações administrativas, técnicas e diretrizes para licenciamento ambiental de gás liquefeito de petróleo, de Nova Ipixuna PA.
VisualizarLei municipal 2017 sobre ICMS Verde
A lei municipal de Novo Repartimento PA, que dispõem sobre a utilização dos recursos advindos do ICMS Verde pelo poder executivo municipal.
VisualizarProjeto de lei municipal no. 34/2016
A lei municipal de Novo Repartimento PA, que dispõem sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora.
VisualizarLei municipal no. 8716/2015
A lei municipal de Oriximiná PA, que dispõem sobre a utilização dos recursos advindos do ICMS Verde pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
VisualizarLei municipal no. 243/2015
A lei municipal de Placas PA, que dispõem sobre a utilização dos recursos advindos do ICMS Verde pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
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