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15/12/2017 - Comissão monitorará recuperação da vegetação nativa
11/12/2017 - Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
30/11/2017 - Política ambiental avança em 2017
29/11/2017 - STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila
24/11/2017 - Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de lei municipal que veda uso de herbicida
23/11/2017 - Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
22/11/2017 - Emenda para proteger o clima entra em vigor
22/11/2017 - Monitoramento aponta aumento de quase 300% na população de tartarugas-da-amazônia no Rio Tapajós (PA) em três décadas
17/11/2017 - Governo brasileiro avalia resultados da COP23
17/11/2017 - MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal
Parecer IBAM 4223/2017
Parecer IBAM 4220/2017
Parecer IBAM 4219/2017