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08/11/2017 - Relator profere voto no julgamento sobre novo Código Florestal

03/11/2017 - Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral

24/10/2017 - Decreto regulamenta logística reversa

24/10/2017 - Sul do Amazonas terá gestão integrada

18/10/2017 - Plenário do STF julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas

14/10/2017 - Governo reforça compromisso com manejo sustentável

27/09/2017 - Segunda Turma confirma decisão que manteve papagaio com idosa

20/09/2017 - Possibilidade de votação em plenário da nova Lei de Licenciamento Ambiental preocupa MPF Tweet

14/09/2017 - STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

14/09/2017 - Vice-PGR sustenta inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

Notícias

15/12/2017 - Comissão monitorará recuperação da vegetação nativa

11/12/2017 - Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

30/11/2017 - Política ambiental avança em 2017

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Parecer IBAM 4223/2017

Meio Ambiente. Fiscalização Ambiental Municipal. Considerações.

Parecer IBAM 4220/2017

Meio ambiente. Espaço verde urbano. Implantação. Considerações.

Parecer IBAM 4219/2017

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