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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de Referência para elaboração e apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde (PGRSS)
Documentações administrativas e técnicas para elaboração e apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde (PGRSS), de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para carpintaria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença prévia para carpintaria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para carpintaria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de operação para carpintaria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para carpintaria
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de instalação para carpintaria, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para artefatos em concreto
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença prévia para artefatos em concreto, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para artefatos em concreto
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de operação para artefatos em concreto, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para artefatos em concreto
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de instalação para artefatos em concreto, de Trairão PA.
VisualizarLicenciamento ambiental rural
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental rural, de Trairão PA.
VisualizarAutorização direta para atividades rurais
Documentação administrativa e técnica para atividades rurais, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para apresentação de plano de controle ambiental referente a loteamento de solo urbano exclusivo ou predominantemente residencial com menos de 100 hectares
Documentação administrativa e técnica para apresentação de plano de controle ambiental referente a loteamento de solo urbano exclusivo ou predominantemente residencial com menos de 100 hectares, de Trairão PA.
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